Divórcio consensual ou litigioso: o que muda na prática

Poucas decisões pesam tanto quanto a de encerrar um casamento. Além da parte emocional, surgem dúvidas práticas: vai para a Justiça? Precisa que os dois concordem? Demora muito? Entender as duas formas de divórcio — consensual e litigioso — ajuda a escolher o caminho menos desgastante para a sua realidade.

Divórcio consensual: quando há acordo

No divórcio consensual, os dois concordam em se separar e também nos termos: bens, filhos, pensão. Por haver acordo, ele costuma ser mais rápido, mais econômico e menos sofrido.

Quando o casal não tem filhos menores ou incapazes e está de acordo em tudo, o divórcio pode, em regra, ser feito em cartório, por escritura pública, com a presença de advogado. Não é preciso enfrentar um processo. Havendo filhos menores ou incapazes, o caminho passa pela Justiça — mas ainda pode ser consensual, com o acordo apresentado ao juiz para homologação.

Divórcio litigioso: quando não há consenso

Quando os dois não chegam a um acordo — sobre a separação em si ou sobre seus termos —, o divórcio é litigioso. Cada lado apresenta seus pedidos, e o juiz decide os pontos em disputa. É naturalmente mais demorado, porque envolve produção de provas e debate.

Vale lembrar: litigioso não significa briga sem fim. Muitos processos começam assim e terminam em acordo no meio do caminho.

O que precisa ser resolvido junto

Divórcio não é só assinar o fim do casamento. Em regra, alguns pontos precisam ser tratados:

• Partilha dos bens, conforme o regime adotado.
• Guarda dos filhos e como será a convivência com cada pai.
• Pensão alimentícia para os filhos e, em certos casos, para o ex-cônjuge.
• Uso do nome: manter o nome de casado ou voltar ao de solteiro.

Nem tudo precisa ser decidido no mesmo momento. É possível, por exemplo, divorciar-se primeiro e partilhar os bens depois.

O divórcio não depende da vontade do outro

Hoje, ninguém é obrigado a permanecer casado. Se uma pessoa quer o divórcio, ele pode ser decretado mesmo que a outra não queira. O que às vezes demanda mais tempo são os pontos ao redor — bens, guarda, pensão —, e não o fim do casamento em si.

Priorizar o acordo, quando possível

Sempre que existe espaço para conversa, o acordo tende a ser o melhor caminho — especialmente quando há filhos, que sentem o clima entre os pais. Um divórcio bem conduzido protege as pessoas envolvidas e encurta o sofrimento.

Reduzir o desgaste é, muitas vezes, o resultado mais valioso de um divórcio.

Cada casal chega com uma história e um conjunto de circunstâncias próprio. Se você está pensando em se divorciar, vale entender com calma quais pontos se aplicam ao seu caso antes de dar o primeiro passo.