Área de atuação · 02

Direito imobiliário

Um imóvel costuma ser o bem mais valioso de uma família ou empresa. Atuo para que cada negócio e cada disputa imobiliária caminhe com método, documentação em ordem e expectativas claras.

Da análise dos documentos antes de uma compra à ação para retomar ou regularizar um imóvel, o cuidado com os detalhes faz toda a diferença — é onde mora o risco e, também, a solução.

Acompanho compradores, vendedores e proprietários em negociações, contratos e disputas, sempre explicando o caminho com clareza.

Perguntas frequentes

O que devo verificar antes de comprar um imóvel?

A matrícula atualizada do imóvel, as certidões dos vendedores (para checar dívidas e ações), a situação fiscal (IPTU/ITR), débitos de condomínio e a regularidade da construção. Conferir tudo antes de pagar evita prejuízos difíceis de reverter.

Tenho a posse de um terreno há anos. Posso me tornar dono?

Talvez, por usucapião. A lei exige, em regra, posse mansa e pacífica, por certo tempo e com ânimo de dono. Existem modalidades com prazos diferentes, e o reconhecimento pode ser feito na Justiça ou, em alguns casos, em cartório.

Comprei um imóvel, mas o antigo ocupante não sai. O que faço?

Se você já é o titular e nunca teve a posse, o caminho costuma ser a ação de imissão na posse. Se o imóvel está com alguém sem qualquer direito sobre ele, pode caber a ação reivindicatória. A escolha depende da sua situação.

Comprei imóvel na planta e quero desistir. Perco tudo?

Não necessariamente. A desistência costuma permitir a devolução de parte dos valores, com retenção de um percentual pela construtora. Se houve atraso na obra, a situação muda e pode favorecer você. Vale analisar o contrato.

O inquilino não paga o aluguel. O que posso fazer?

O caminho usual é a notificação e, não havendo acordo, a ação de despejo cumulada com a cobrança dos aluguéis. As garantias do contrato (caução, fiador, seguro-fiança) influenciam a estratégia. Agir cedo evita que a dívida cresça.

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